A sua privacidade é importante para nós. É política da
Comunidade Matetática respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar na
Comunidade, e outros sites que possuímos e operamos.
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhes fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral. Além disso, o consentimento será sempre requerido visando a especificidade e a finalidade daquela solicitação.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Uma vez que finalizada a relação contratual, finalizando-se o período de armazenamento de dados pessoais, os dados serão excluídos de nossas bases de dados ou colocados de forma anônima, exceto nas hipóteses do artigo. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei;
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial. Ainda, seus dados poderão ser compartilhados nas hipóteses de movimentações societárias (fusão, aquisição e incorporação) e nas hipóteses de necessidade de proteção dos direitos da
Comunidade Matetática em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.
Em razão disso, adotamos as seguintes medidas a fim de proteger seus dados:
- Somente pessoas com autorização têm acesso aos dados;
- O acesso aos dados só é realizado quando firmado compromisso de confidencialidade;
- Os dados são armazenados em ambientes seguros e idôneos.
Destaca-se que nenhuma página virtual é imune à riscos. Assim, mesmo tendo em vista todos os protocolos de segurança adotados, é possível que problemas ocasionados por ataques cibernéticos aconteçam, ou mesmo por negligência ou imprudência do usuário. Desse modo, se algum incidente representar a possibilidade de risco ou dano ao usuário, comunicaremos aos afetados e a Autoridade de Proteção de Dados sobre o acontecimento, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
Nossa Comunidade pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail
matetatica@hotmail.com.
Nossa política é atualizada de forma constante e destacamos o compromisso de sempre atuar a partir de condições técnicas e seguras a fim de proteger todo o processo de tratamento de dados. Inclusive, na hipótese de solicitação de providências feitas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, comprometemo-nos a segui-las.
Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério da
Comunidade Matetática, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização na Comunidade.
A
Comunidade Matetática não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido. Ademais, a
Comunidade Matetática não se responsabiliza por ações de terceiro com objetivos maliciosos, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta deliberada da
Comunidade Matetática.
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a
Comunidade Matetática oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Matetática, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
Direitos do titular de dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar da
Comunidade Matetática, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
O Matetática assegura aos titulares de dados os direitos previstos no artigo. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que estes podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
- Para alterar seus dados pessoais acesse a opção “Área de Membros”;
- Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
- Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing) acesse a opção “Área de Membros”;
- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail matetatica@hotmail.com;
Mais informações
A
Comunidade Matetática empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pela Comunidade. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro,
Comunidade Matetática não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos à Comunidade como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização da Comunidade e em razão de falhas de conexão.